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Category: Direitos

Direitos das pessoas 60+

Quem tem direito à aposentadoria?

Posted on 17 de março de 202517 de março de 2025 by Verônica Pacheco

A aposentadoria para idosos é um direito garantido por lei e um passo importante para assegurar uma vida com mais tranquilidade e segurança financeira.Mas afinal, quem tem direito à aposentadoria? Vamos explicar de forma clara e direta.

Transporte gratuito para idosos: como solicitar e quem tem direito

Posted on 16 de março de 202516 de março de 2025 by Verônica Pacheco

O transporte gratuito é um direito que vai além de facilitar o deslocamento; ele representa a inclusão social e a promoção da autonomia para pessoas idosas. Por meio desse benefício, milhares de brasileiros podem acessar serviços de saúde, lazer e convivência com maior independência e dignidade.

Quais são os principais direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso

Posted on 16 de março de 202516 de março de 2025 by Verônica Pacheco

O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) garante direitos às pessoas com 60 anos ou mais no Brasil, promovendo cidadania, saúde, transporte, moradia e educação. Protege contra violência e abandono, assegura transporte gratuito e atendimento prioritário. Respeito, dignidade e qualidade de vida são pilares fundamentais.

Saiba como ter acesso à justiça e serviços de apoio para a pessoa idosa

Posted on 15 de março de 202516 de março de 2025 by Verônica Pacheco

O acesso à justiça é fundamental para garantir os direitos humanos de todas as pessoas, especialmente da população idosa, que frequentemente enfrenta desafios jurídicos específicos. Desde questões relacionadas à saúde até disputas familiares, muitos idosos necessitam de apoio legal para assegurar seus direitos.

Divórcio na Terceira Idade: Direitos e Procedimentos Essenciais

Posted on 6 de março de 20256 de março de 2025 by Verônica Pacheco

Saiba quais são os direitos e etapas necessárias para enfrentar o fim do casamento e como funcionam as obrigações quanto ao pagamento de pensão alimentícia.

Aposentadoria e volta ao mercado de trabalho: regras e direitos dos 60+

Posted on 6 de março de 20256 de março de 2025 by Verônica Pacheco

A longevidade crescente tem redefinido o conceito de “idoso”, com cada vez mais pessoas acima dos 60 anos buscando continuar ativas e produtivas. A aposentadoria, muitas vezes vista como o fim da…

Saiba como idosos podem buscar apoio jurídico gratuito e proteger seus direitos

Posted on 4 de março de 20254 de março de 2025 by Verônica Pacheco

O acesso à justiça é fundamental para garantir os direitos humanos de todas as pessoas, especialmente da população idosa, que frequentemente enfrenta desafios jurídicos específicos. Desde questões relacionadas à saúde até disputas…

Guia de prevenção a fraudes para o público 60+

Posted on 4 de março de 20254 de março de 2025 by Verônica Pacheco

Com a crescente digitalização e a sofisticação das fraudes, é essencial que idosos estejam conscientes e informados sobre os riscos para se protegerem efetivamente. A prevenção é o melhor caminho para evitar…

Estatuto do Idoso: tudo que você precisa saber sobre seus direitos e garantias

Posted on 4 de março de 20254 de março de 2025 by Verônica Pacheco

O Estatuto do Idoso assegura uma série de direitos em áreas como saúde, transporte, trabalho e segurança. Conheça todos os seus direitos.

Herança Sem Conflitos

Posted on 28 de fevereiro de 20251 de março de 2025 by Verônica Pacheco

A importância de planejar a sucessão e proteger sua família de problemas no futuro O planejamento sucessório é essencial para garantir a segurança e a estabilidade financeira da sua família no futuro….

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